Curso apresenta os instrumentos de aplicação do Direito Ambiental

A defesa dos bens ambientais é foco do curso “Direito Ambiental”, que Instituto de Qualificação (IQ) e a ASPAN (Associação Pernambucana de Defesa da Natureza) promovem de 25 a 29 de agosto, no auditório do Crea-PE.

Ministrado por uma equipe multidisciplinar, envolvendo profissionais da área jurídica e de meio ambiente, o curso visa facilitar a compreensão dos aspectos conceituais, históricos e sócio-filosóficos sobre meio ambiente e Direito Ambiental, ampliando o nível de conhecimento sobre seus instrumentos de aplicação.

Entre os assuntos que serão abordados, destaque para: Água - comitês de bacias hidrográficas e recursos hídricos; Licenciamento ambiental - conceito e instrumentos, Direito urbanístico; Clima - convenção de mudanças climáticas e o Protocolo de Kyoto; e Meios judiciais e extrajudiciais para a defesa do meio ambiente. Informações e inscrições: 3423.4383 (ramais 250 e 280).