O curso Licenciamento Ambiental e Fiscalização, que será realizado de 16 a 21 de abril, no Crea-PE, terá um direcionamento prático, visando proporcionar aos alunos a aplicação do conteúdo repassado em sala de aula.

Promovido pelo Instituto de Qualificação (IQ), com apoio da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pernambuco (AEAPE), o curso tem como objetivo orientar e capacitar engenheiros, arquitetos e demais profissionais para a aplicação e cumprimento da legislação ambiental.

Segundo a advogada ambiental Mônica Rocha, o curso vai abordar desde a Constituição Federal e a Política Nacional do Meio Ambiente, com seus principais instrumentos (Licenciamento e EIA-Rima), passando pelas particularidades do Licenciamento Ambiental no Estado de Pernambuco, com enfoque nas questões de fiscalização e relativas aos autos de intimação e infração, até a Lei de Crimes Ambientais. “Iremos trabalhar com estudo de casos práticos. A idéia é que os alunos possam, por exemplo, montar um licenciamento ambiental durante o curso”, exemplifica.

Outro destaque do curso é para a resolução CONAMA nº 307/02, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da Construção Civil.  Os interessados podem fazer a inscrição através do site www.iq.org.br ou pelo telefone 3423-4383 (ramais 250 e 280). Clique aqui e acesse a ementa do curso.