O Instituto de Qualificação, em parceria com o Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem – Seccional Pernambuco, promove, no próximo dia 04/12, a palestra “Arbitragem e Engenharia – a importância dos meios alternativos de solução de controvérsias no ambiente da construção”, que será realizada no auditório do Crea-PE, a partir das 19h.
A palestra será ministrada pelo advogado Antônio Fernando Mello Marcondes, que tem atuação permanente na área de Direito Imobiliário, com ênfase na construção civil. Segundo o especialista, os meios alternativos de solução de conflitos (ADRs), que incluem a Mediação, a Arbitragem e o DRB (Dispute Review Boards), têm sido cada vez mais utilizados nos contratos de construção, principalmente nos grandes centros, onde se localizam as obras de maior envergadura e maiores interesses econômicos envolvidos.
“Isto ocorre em virtude da sobrecarga do judiciário, que não dispõe mais de condições de atender à demanda da sociedade e à necessidade de se obter soluções rápidas para evitar que as controvérsias, surgidas ao longo da execução do contrato, levem a paralisação da obra ou ao perecimento da empresa executora”, esclarece.
Durante a palestra, o advogado irá explicar o funcionamento de cada um destes meios alternativos ao judiciário e mostrar como aplicá-los na construção civil.
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