Como obter rapidamente o licenciamento ambiental de um empreendimento? Como se preparar para ser vistoriado pelo órgão ambiental? O que fazer com os resíduos sólidos da construção civil? Estas e outras perguntas serão respondidas durante o curso “Licenciamento Ambiental e Fiscalização” , que o Instituto de Qualificação (IQ) promove de 27 de novembro a 11 de dezembro.
De acordo com a advogada ambientalista Mônica Rocha, que irá ministrar as aulas, a proposta do curso é capacitar os profissionais na aplicação e cumprimento da legislação ambiental, com ênfase na Construção Civil. “A idéia é que eles tenham conhecimento da legislação a fim de evitar autuações pelos órgãos ambientais, desde multas e embargos até processos de crime ambiental”, explica.
Os participantes vão conhecer todos os procedimentos necessários para que um empreendimento já nasça com o licenciamento ambiental correto. Entre os assuntos que serão abordados no curso, destaque para: Política Nacional do Meio Ambiente, com enfoque nos principais instrumentos – Licenciamento e EIA-RIMA; Lei de Crimes Ambientais; Licenciamento Ambiental no Estado de Pernambuco;
Resolução CONAMA nº 307/02 – que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da Construção Civil; entre outros.
As aulas serão realizadas nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro e 01, 04, 05, 06, 07 e 11 de dezembro, no auditório do Crea-PE. Inscrições: 3423.4383 (ramais 250 e 280). Clique aqui e acesse outras informações sobre o curso.
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