Não raro o homem causa lesões irreversíveis ao meio ambiente quando explora economicamente certas atividades. No entanto, prevenir essa degradação no plano nacional e internacional é concepção que passou a ser aceita no mundo globalizado, especialmente nas últimas três décadas.
Modernamente, as legislações inovaram em matéria de proteção ambiental ao consagrar o princípio da precaução e seus corolários, cuja finalidade precípua é acautelar os danos ambientais incertos, no contexto do desenvolvimento econômico-social sustentável.
Precaução é cautela antecipada . Ou, em perfeita definição da língua espanhola, colhida nos ensaios de Paulo Affonso, é “reserva, cautela para evitar o prevenir los inconvenientes, dificultades o daños que pueden temerse” . Para o direito ambiental, é ação antecipada com vistas a mitigar os riscos incertos de dano ambiental, garantindo o desfrute do recurso natural duradouro.
Na precaução, a incerteza científica faz o homem agir preventivamente, com a mesma diligência (ou mais) que teria se tivesse certeza do dano ambiental. Ele é responsável pelo que sabe, pelo que deveria ter sabido e, agora, pelo que deveria duvidar . A dúvida científica, expressa com argumentos razoáveis, não dispensa a prevenção.
Lamentavelmente, somente alcançou-se tal nível de desenvolvimento quando a degradação ambiental pelo homem foi tanta, a ponto de por em risco a existência de sua própria espécie.
Porém, deixando-se às margens o lado filosófico e trazendo mais uma vez a tônica o nosso lixo de construção civil gerado na cidade do Recife e Região Metropolitana, que doravante chamaremos resíduos de construção e demolição, RCD, identificamos a necessidade de sugerir algo para o reaproveitamento deste lixo.
Em trabalho apresentado no 47º Congresso Brasileiro do Concreto realizado em setembro de 2005 no Recife, os então mestrandos da Universidade Católica de Pernambuco, Eliane Lago e Benigno Santos, orientados pelos professores Eliana Monteiro (UNICAP-PE) e Paulo Helene (USP-SP), apresentaram um estudo sobre o reaproveitamento do RCD, recolhido das construções da Região Metropolitana do Recife.
Este material após recolhido e selecionado, foi triturado e utilizado como agregado miúdo na confecção de concreto, apontando os resultados da pesquisa para uma utilização deste componente em alguns setores da construção civil. Existem várias pesquisas nesta direção que se citadas neste artigo, tornaria enfadonho ao leitor. Porém o que queremos chamar atenção, é que para uma metrópole cuja geração de RCD ultrapassa a casa de 20.000 toneladas mensais , seria interessante os setores da construção civil, empresas, universidades, associados aos órgãos governamentais, unirem-se em torno desta causa.
• Benigno José dos Santos Neto – Mestre em Engenharia Civil, professor universitário.
• Bernardo Vidal Domingues dos Santos – Concluinte curso de Direito (UFPE), Técnico do Ministério Público da União.
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