Momento Crea - Edição 12 - Janeiro de 2007

Crea-PE avalia Plano Diretor no Estado

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), realizou o monitoramento e avaliação dos processos de elaboração dos Planos Diretores participativos nos 96 municípios que tinham por obrigação legal elaborá-los no Estado de Pernambuco. A pesquisa é resultado de um convênio estabelecido entre o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e a União, por intermédio do Ministério das Cidades.

Foram aplicados questionários em 97 municípios, pois um deles, mesmo sem integrar a listagem do Ministério das Cidades, estava em processo de elaboração do seu Plano Diretor e entrou na avaliação. Os trabalhos foram executados por cerca de 15 fiscais, coordenados pelo superintendente do Crea-PE, Stênio Cuentro e supervisionados pela gerente técnica Cláudia Ramos. Contou ainda com a colaboração de uma consultoria técnica externa, que ficou responsável pela revisão das pesquisas.

Os municípios foram divididos de acordo com suas respectivas regiões. O Agreste foi a área com mais cidades avaliadas, num total de 33. A Região Metropolitana do Recife (RMR) contou com 14 municípios. Já na Zona da Mata e Sertão do Estado, foram pesquisados 28 e 22 municípios, respectivamente.

Plano Diretor - é o instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana, que assegura ao território municipal um melhor aproveitamento dos recursos ambientais e da sua infra-estrutura. Tem como objetivo geral promover o desenvolvimento sustentável das cidades de pequeno e médio porte. Entre as inúmeras vantagens de se possuir um Plano Diretor, ressalta-se a facilidade para a captação de recursos externos e a atração de empreendimentos. Além disso, dá um importante suporte à gestão urbana e ambiental.

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