OBJETIVO

Familiarizar os profissionais das áreas técnicas com as normas e conceitos que formam o sistema de proteção ao meio ambiente brasileiro, delineando o sistema de competências legislativas e administrativas ambientais, assim como seus instrumentos de concretização.

METODOLOGIA

O Curso será apresentado em aulas expositivas de caráter dialógico e através de r ecursos audiovisuais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Meio ambiente e direito.
• Princípios do Direito Ambiental.
• Competência legislativa em matéria ambiental.
• Direito Administrativo do Meio Ambiente.
• Poder de Polícia Ambiental
• Licenciamento Ambiental
• Fiscalização pelos órgãos ambientais.
• Estudo de Impacto Ambiental
• Princípios da Política Urbana.
• A proteção judicial do meio ambiente.

CARGA HORÁRIA

A carga horária total do curso será de 12 horas distribuídas em 4 dias.

PÚBLICO ALVO

Profissionais e estudantes com carreiras jurídicas e não jurídicas que trabalham com a questão ambiental.

PERÍODO

Dias: 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2011.

Horário: 18h30 às 21h30

Local: Sala de Capacitação do Sinaenco/IQ ( Rua Pio IX, 430 – Torre - Telefone (81) 3227-1500/1254).

INSTRUTORA

Maria Tereza Perez Almeida , procuradora federal, mestra em direito público pela Universidade de São Paulo – USP, doutoranda pela Universidade de Salamanca- Espanha. Lecionou a disciplina Direito Ambiental na Universidade Federal de Pernambuco, tanto na graduação como na Pós-graduação em Processo Penal. Lecionou a Disciplina de Direito Ambiental na Escola da Magistratura de Pernambuco.

INVESTIMENTO

O investimento por pessoa será de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) .

Incluso: Material Didático, coffee-break e Certificado.

PLANO DE DESCONTOS

•  Associados do Sinaenco-PE em dia: desconto de 5% a 15% (verificar as condições de descontos);

•  Alunos do IQ: desconto de 5% a 10% (verificar as condições de descontos);

•  Estudantes de graduação: 20%

* Acumule mais descontos na sua inscrição:

•  Pagamento em até 15 dias antes do início do curso: +5%

•  Pagamento à vista: +10%

PROMOÇÃO ESPECIAL

•  Ganhe 50% de desconto ao trazer 3(três) amigos . (verificar o regulamento);

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O valor do curso poderá ser dividido em até (1+2).

*** AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS ***

•  Site: www.iq.org.br

•  Instituto de Qualificação - IQ: Rua Pio IX, 430 – Torre - Telefone (81) 3227-1500/1254.

Este curso poderá ser realizado in company, solicite uma proposta.

MAIS INFORMAÇÕES

• Solicitar através do e-mail: financeiro@iq.org.br

O IQ reserva-se ao direito de alterar data, horário, local ou cancelar o curso, caso não seja atingido o número de inscrições que viabilize o mesmo.

APOIO: