INSTRUTOR:
Talden Farias
Advogado e consultor jurídico. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e concluinte do doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa e membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba. Autor dos livros “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (Belo Horizonte: Fórum, 2007), “Direito ambiental: tópicos especiais” (João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2007) e “Introdução ao direito ambiental” (Belo Horizonte: Del Rey, 2009).
OBJETIVO:
Proporcionar uma visão geral e transdisciplinar do Licenciamento Ambiental, oferecendo um eficaz manuseio da legislação, da doutrina e da jurisprudência mais atualizadas sobre o tema.
PÚBLICO ALVO:
Profissionais e estudantes com carreiras jurídicas e não jurídicas que trabalham com a questão ambiental.
METODOLOGIA:
O curso será abordado através de orientação, seminários, dinâmica de grupos, análise de textos e aulas expositivas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Aspecto Geral do Licenciamento Ambiental
- Licenciamentos Ambientais e Licença Ambiental
- Objetivos do Licenciamento Ambiental
- Importâncias do Direito Ambiental
- Surgimentos do Licenciamento Ambiental
- Licenciamentos Ambientais e o Direito Constitucional
- Licenciamentos Ambientais e a Política Nacional do Meio Ambiente
- Fases e Procedimentos do Licenciamento Ambiental
- Fases do Licenciamento Ambiental
- Licença Prévia
- Licença Prévia e Avaliação de Impactos Ambientais
- Licenciamento Ambiental de Instalação
- Licenciamento Ambiental de Operação
- Licença Ambiental Simplificada
- Licença Ambiental da Adequação ou Corretiva
- Procedimentos do Licenciamento Ambiental
- Prazos para análise do requerimento da Licença Ambiental
- Prestação de informações no Licenciamento Ambiental
- Prazo de validade das Licenças Ambiental
- Compatibilização entre a Licença Ambiental e a Licença Urbanística
- Medidas mitigadoras e medidas compensatórias
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental
- Impactos Ambientais
- Licenciamentos Ambiental de ampliações
- Licenciamentos Ambientais de obras Públicas
- Autolicenciamento Ambiental e obras Públicas
- Licenciamentos Ambientais de atividades em instalação, instaladas ou em funcionamento
- Regularizações das atividades instaladas ou em funcionamento
- Competência e Licenciamento
- Competência
- Competências em matéria ambiental
- Competências legislativas em matéria ambiental
- Competências administrativas em matéria ambiental
- Competências administrativas fiscalizatória
- Competências administrativas licenciatória
- Critério da Resolução da Lei 6938/81
- Critério da Resolução Nº237/97 do CONAMA
- CONAMA e o Licenciamento Ambiental
- Constituição Federal e repartição da competência licenciatória
- Municípios e Licenciamento Ambiental
- Titularidade do bem e competência licenciatória
- Convênios administrativos e Licenciamento Ambiental
- Único nível de competência e Licenciamento Ambiental
- Projeto de Lei Complementar Nº 388/2007
- Naturezas jurídicas do Licenciamento Ambiental
- Processo e procedimento administrativo
- Licenciamentos Ambientais como processo administrativo
- Incidências dos princípios do processo administrativos
- Revisibilidade do Licenciamento Ambiental e Natureza Jurídica da Licença Ambiental
- Retirada da Licença Ambiental
- Suspensões da Licença Ambienta
- Anulação, cassação e revogação da Licença Ambiental
- Licença ambiental e direito adquirida
- Naturezas jurídicas da Licença Ambiental
- Direito a indenização
- Responsabilidades Jurídicas e Licenciamento Ambiental
- Responsabilidades administrativas e Licenciamento Ambiental
- Responsabilidades jurisdicionais e Licenciamento Ambiental
- Responsabilidades civis e Licenciamento Ambiental
- Responsabilidades criminais e Licenciamento Ambiental
CARGA HORÁRIA:
20h/a
PERÍODO:
18, 19 e 20 de março de 2010
Quinta-feira: 18h às 22h
Sexta-feira e Sábado: 8h às 17h
Local: Hotel Maine – Av. Sem. Salgado filho – Lagoa Nova – Natal/RN
Valor da Inscrição:R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) – Parcelado
R$ 395,00 (Trezentos e noventa e cinco reais) - Á Vista
MAIORES INFORMAÇÕES:
INQCE – Instituto de Qualificação Cursos e Eventos
Rua: Cel. Auriz Coelho, 45 – Loja 106 – Condomínio Lêda Maria – Natal/RN
Telefone: (84) 3206-2236/ 3082-7177/ 8872-3958/ 9963-0799/ 9989-0857/ 9406-4304
Responsáveis: Karla Martins ou Micheline Tomaz.
Ponto de Referência: Na rua do Hospital do Coração, em frente a escadaria da Igreja Universal da BR 101. A Galeria fica entre o posto de gasolina e a carbox.
Site:www.inqce.com.br - E-mail:karla@inqce.com.br; micheline@inqce.com.br.
