OBJETIVO GERAL:
Oferecer instrumental jurídico aos profissionais que atum direta ou indiretamente na área ambiental, visando maior aplicação dos mecanismos de defesa dos bens ambientais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Ampliar o nível de conhecimento sobre o Direito Ambiental e seus instrumentos de aplicação;
- Facilitar a compreensão dos aspectos conceituais, históricos e sócio-filosóficos sobre meio ambiente e direito ambiental;
- Apresentar os meios jurídicos para aplicação da legislação ambiental, buscando a sustentabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Meio Ambiente e Direito Ambiental: Aspectos Conceituais.
- Clima: convenção de mudanças climáticas e o protocolo de kioto
- Licenciamento ambiental: conceito e instrumentos. Direito urbanístico: participação da sociedade civil.
- Água: comitês de bacias hidrográficas, recursos hídricos
- Meios judiciais e extrajudiciais para a defesa do meio ambiente (mesa redonda).
METODOLOGIA:
Os métodos utilizados para realização das atividades do curso compreendem:
- Aulas expositivas com uso de recursos áudios-visuais;
- Perguntas, debates feito pelos participantes;
- Mesa redonda para discussão de tema específico;
- Elaboração e distribuição de material com o conteúdo do curso.
CARGA HORÁRIA: 20 horas
REALIZAÇÃO: IQ - Instituto de Qualificação em parceria com a ASPAN.
Data: 25 a 29 de agosto de 2008.
Local: Auditório do CREA-PE (Av. Agamenom Magalhães, 2978 - 4º andar- Espinheiro).
Horário: 18h30 às 22h30.
MINISTRANTES:
André Silvani da Silva Carneiro - Promotor de Justiça, Coordenador do CAOPMA-MPPE
Geraldo Margela Correia - Promotor de Justiça do MPPE
Helga Queiroz - Delegada de Polícia
Heline Sivini Ferreira – MSc. e Drª em direito Ambiental – UFSC, pesquisadora em Direito Ambiental – PUC/PR
Maria Adélia Borstelmann de Oliveira - É bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1979), mestre em Fisiologia e Farmacologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1985) e doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1998). É professora associada I da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Tem experiência na área de Zoologia, com ênfase em Mastofauna, Comportamento Animal e Ecologia Comportamental. Voluntária da ASPAN.
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira - Advogada da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Lusíada de Lisboa, Profa. Do curso de pós-graduação em Direito Ambiental, autora do livro: Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da Participação, voluntária da ASPAN.
Roberto Wanderley Nogueira – Juiz de Direito da 1ª Vara da Justiça Federal
Rubens Harry Born - Engenheiro civil com especialização em engenharia ambiental; mestre em saúde pública (gestão de águas e re-uso de esgotos) e doutor em saúde pública e ambiental (regimes internacionais ambientais). Coordenador executivo do Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, onde está envolvido com projetos de pesquisa, formação de recursos humanos e acompanhamento de políticas de sustentabilidade socioambiental.
Sandra Cassiano Perez Rivera - Advogada Militante. Graduada em direito pela UNICAP. Graduanda em filosofia na UFPE. Pós-graduanda em Gestão e Política Ambiental na UFRPE. Voluntária da ASPAN.
Talden Queiroz Farias - Professor universitário, consultor ambiental e advogado, além de militante ambientalista. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2000) e fez especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (2003). Fez mestrado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006) e atualmente é doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. É professor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba e ensina em cursos preparatórios ao ingresso em carreiras jurídicas e de especialização, como a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Voluntário da ASPAN.
INVESTIMENTO:
- R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Podendo ser dividido em 1 + 1.
Para garantia da vaga será cobrado o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) referente à taxa de inscrição que deverá ser pago no ato da matrícula. Este valor será deduzido do pagamento do curso.
INSCRIÇÃO:
- Site: www.iq.org.br
- CREA-PE: Av. Agamenon Magalhães, 2978 - 3º andar – Espinheiro.
MAIS INFORMAÇÕES:
Solicitar através do e-mail: jessika@iq.org.br
